Celepar abriga servidores que guardam todos os dados dos paranaenses. Processo foi suspenso em setembro, quando TCE pediu ...

Um segundo processo sigiloso que analisa a liquidação do Banco Master pelo Banco Central corre no Tribunal de Contas da União ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

ONGs de proteção aos animais acusam o documentário produzido pela Globo, Vida de Rodeio, de fazer apologia à violência contra ...

O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode demorar mais de três meses e o pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão comum à Mesa Diretora do Senado. É a ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, 1 de julho, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ((TEDH) sobre a Operação Marquês, na ...

Processo de prova de vida deve ser realizado sempre no mês de aniversário do beneficiário e pode ser feito pelo Gov.br ou de ...

A Comissão Europeia apresenta uma proposta ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O Conselho e o Parlamento adotam uma proposta legislativa em primeira ou em segunda leitura. Se as duas instituições não ...

No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da história do Direito brasileiro, ele deixa um ...

A tentativa de Eduardo Bolsonaro de salvar o seu mandato na Câmara dos Deputados não foi para frente. Nesta terça-feira (23/09), o Conselho de Ética da Câmara do Deputados instaurou um processo ...